Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Recurso especial e recurso extraordinário retidos

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Ação Possessória

Ação Possessória. Interdito Proibitório.

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC

Ação de Alimentos.

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino